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Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica
Diretiva (UE) 2024/825, do Parlamento Europeu e do Conselho
Vendas com redução de Preços
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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O Consumidor Insular no Seio da Europa
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Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
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Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Conferência “Do Conflito à Solução – Vias a Percorrer pelo Consumidor”
Dia internacional da tolerância
Augusta Aguiar assinala Dia Internacional da Literacia
Realizou-se na passada quarta-feira, 8 de setembro, a conferência Digital: “O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe”, que decorreu no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos.
Augusta Aguiar assinala Dia Internacional da Literacia
Conferência Digital: “O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe”
Conferência "O Consumidor Vulnerável – Uma proteção que se impõe!”
No âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo: A Proteção do Consumidor Vulnerável - Atuais Desafios"
Revista Digital “Consuma com Maturidade, Exija Lealdade!”
Lançada no âmbito do “Ciclo de Encontros CoMsumo - A Proteção do Consumidor Vulnerável, Atuais Desafios”
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Apresentação
Nova Agenda do Consumidor
Comissão Europeia
Ação de sensibilização online - via Zoom
"Vendas fora do estabelecimento comercial - proteção do consumidor vulnerável"
Comunicação DGC
COVID-19 - Máscaras de Proteção
Comunicação DGC
Regresso às Aulas
Sensibilização e treinos de segurança nas escolas
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos
Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) – Porta bebés – “Kiokids”
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Alerta ARAE – Comunicação DGC (Direção Geral do Consumidor) -“Cama Basic Plus Bigo”
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Definição
Ser consumidor é...
Direção Geral do Consumidor
Adesão e credenciação na plataforma para os operadores económicos que são fiscalizados pela ASAE e na Região Autónoma da Madeira pela ARAE
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Legislação de apoio ao consumidor
Parecer PGR 6/2018
Tarifa social do gás natural
Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"
ARAE - Informação ao Consumidor
Implementa a medida do SIMPLEX+ 2016 «Informação ao consumidor + simples»
Estabelecimentos comerciais com novas regras de informação ao consumidor.
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